Em vigor em 02/11/2023
De acordo com as disposições dos Artigos 6-III e 19 da Lei nº 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a Confiança na Economia Digital, denominada L.C.E.N., informamos aos usuários e visitantes, doravante denominados o Usuário, do site AppyBonsai.com, doravante denominado o Site, as presentes menções legais.
A conexão e a navegação no Site pelo Usuário implicam a aceitação integral e sem reservas das presentes menções legais.
Estas estão acessíveis no Site na seção “Menções Legais“.
ARTIGO 1 – O EDITOR
A edição do Site é assegurada por EI Mickaël Certain AppyBonsai, registrada no Registro do Comércio e Empresas de Orléans sob o número 978940641, com sede em 16 rue Jules Leloup – 45200 Montargis – França, Endereço de e-mail:
ARTIGO 2 – O HOST
O host do Site é a empresa OVH, com sede em 2 rue Kellermann – 59100 Roubaix – França.
ARTIGO 3 – ACESSO AO SITE
O Site é acessível em qualquer lugar, 7 dias por semana, 24 horas por dia, salvo em caso de força maior, interrupção programada ou não, e decorrente de necessidade de manutenção.
Em caso de modificação, interrupção ou suspensão do Site, o Editor não pode ser responsabilizado.
ARTIGO 4 – COLETA DE DADOS
O site está isento de declaração à Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL), na medida em que não coleta dados sobre os usuários.
Qualquer uso, reprodução, divulgação, comercialização, modificação de todo ou parte do Site, sem a autorização do Editor, é proibido e pode resultar em ações judiciais e processos, conforme previsto, em particular, pelo Código de Propriedade Intelectual e pelo Código Civil.